O que é Filantropia premiável?

Filantropia premiável é uma modalidade de título de capitalização em que parte do valor pago reverte para uma entidade beneficente e o adquirente concorre a sorteios. É um produto financeiro regulado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e emitido por sociedades de capitalização autorizadas.

A distinção em relação à rifa importa: quem participa não compra um bilhete, adquire um título. Isso muda o regime jurídico aplicável, os requisitos exigidos da entidade beneficente e quem responde pela operação. Os requisitos da entidade, a regulamentação vigente e o caminho que o dinheiro percorre estão tratados na página sobre título de capitalização.

A operação envolve três partes distintas, e confundi-las é a origem da maior parte dos erros: a sociedade de capitalização, que é autorizada pela SUSEP e emite o título; a entidade beneficente, que recebe a parcela de filantropia; e o adquirente, que compra o título e concorre aos sorteios. Quem organiza a campanha não emite o título nem substitui a sociedade de capitalização, atua na divulgação e na operação comercial.